Parecer das Comissões Nº 656/2025 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 07328/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Justiça, Legislação e Redação1 - Documento Assinado | 24/11/2025 | 688,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 31/10/2025 | Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso. |