Parecer das Comissões Nº 658/2025 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 07330/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 10/2025 - Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Participação Legislativa-1 - Documento Assinado | 24/11/2025 | 680,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 31/10/2025 | Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso. |