Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Tipo: Total
Data: 27/11/2025
Situação: pendente
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 161_2025_Camara - VETO ao PL 72-2025_Protocolo 6285-2025 | 27/11/2025 | 120,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 26/2026 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 | 04/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, FABRÍCIO LUBRECHET, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2025 | 16/09/2025 | Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | discussão e votação do veto aposto |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: discussão e votação do veto aposto
Contra (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: derrubado o veto aposto