Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2025
Tipo: Modificativa
Data: 28/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução, erro material na fórmula de promulgação do ato normativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/11/2025 | 390,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 10/2025 | 31/10/2025 | Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso. |