Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Tipo: Parecer Favoravel
Data: 01/12/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JURÍDICO DL 24-2025 - Documento Assinado | 01/12/2025 | 475,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 13/11/2025 | Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga. |