Autógrafo Nº 6567/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
Data: 02/12/2025
Protocolo: 07589/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo nº 6567 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo_6567_PL_n_79_2025 | .doc | 02/12/2025 | 167,5 KB | |
| Autógrafo_6567_PL_n_79_2025 | 02/12/2025 | 439,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2025 | 03/10/2025 | Projeto de Lei, que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas.Objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). |