Autógrafo Nº 6569/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025
Data: 02/12/2025
Protocolo: 07611/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo nº 6569 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo nº 6569_PL_n_103_2025 | .doc | 02/12/2025 | 215,5 KB | |
| Autógrafo nº 6569_PL_n_103_2025 | 02/12/2025 | 468,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 103/2025 | 24/11/2025 | Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. |