Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
Data: 04/12/2025
Protocolo: 07700/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Coautoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/12/2025 | 453 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 13/01/2026 - Prazo: 07/02/2026
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/25 para parecer.
Resposta: 23/01/2026
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 23/01/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.
Autoria: Mauro Zamaro |
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| Parecer das Comissões Nº 118/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 23/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 119/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 23/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 120/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 23/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 121/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 23/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Leitura |