Parecer das Comissões Nº 734/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 07750/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Participação Legislativa | 09/12/2025 | 725 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 13/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO |