Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2025
Tipo: Parecer Favoravel
Data: 15/12/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Jurídico PL 101-2025 - Documento Assinado | 15/12/2025 | 636,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 101/2025 | 17/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA |