Ofício Nº 1465/2025
Tipo: Ofício Secretaria
Data: 17/12/2025
Protocolo: 07912/2025
Situação: Arquivado
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício 1465/25SG - Encaminhando para as providências pertinentes, via da Lei nº 6.541, de 15 de dezembro de 2025, que cria o selo Cidade Mulher no Município de Pirassununga, a ser conferido às iniciativas que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas voltadas ao bem-estar das mulheres, e dá outras providências, a qual foi promulgada pelo Poder Legislativo em cumprimento ao §7º do artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício_1465_2025_LEI6541 | .docx | 17/12/2025 | 150,6 KB | |
| Ofício_1465_2025_LEI6541 | 17/12/2025 | 425,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 08/10/2025 |
Projeto de lei que "Cria o “Selo Cidade Mulher”, a ser conferido pelo Município de Pirassununga às iniciativas que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas voltadas ao bem-estar das mulheres."
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |