Correspondência Recebida Nº 9/2026
Tipo: Oficio
Data: 15/01/2026
Protocolo: 00106/2026
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Ofício CCA nº 3097/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das decisões proferidas nos autos dos processos, disponibilizados no Diário Oficial Eletrônico do TCESP em 02/04/25(Acórdão) e em 31/07/25(Acórdão Recurso Ordinário).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício CCA nº 3097-2025 TCESP | 15/01/2026 | 7,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Presidência
Envio: 23/01/2026
Complemento: Encaminho análise documental sobre a Correspondência Recebida Nº 9/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 123
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 16/01/2026
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Para breve análise, em momento oportuno
Resposta: 23/01/2026
Complemento: Encaminho análise documental sobre a Correspondência Recebida Nº 9/2026
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 15/01/2026
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |