Autógrafo Nº 6575/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 16/01/2026
Protocolo: 00112/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo nº 6575/26 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Altera o art. 1º da Lei nº 6.535, de 2 de dezembro de 2025, que Institui o Programa Municipal ‘PIRASSUNUNGA NO AZUL’, destinado a promover incentivos visando a regularização dos créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autografo_n_6575_2025_PL_n_01-26 | .doc | 16/01/2026 | 181,5 KB | |
| Autografo_n_6575_2025_PL_n_01-26 | 16/01/2026 | 435,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2026 | 14/01/2026 | Altera o art. 1º da Lei nº 6.535, de 2 de dezembro de 2025, que Institui o Programa Municipal ‘PIRASSUNUNGA NO AZUL’, destinado a promover incentivos visando a regularização dos créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. |