Projeto de Resolução Nº 1/2026
Tipo: Mesa
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00233/2026
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga de que trata a Resolução 246 de 23 de maio de 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR Reajuste Vale alimentação 2026 | .doc | 27/01/2026 | 169,5 KB | |
| Documento Assinado | 27/01/2026 | 662,7 KB | ||
| Relatorio_de_Impacto_Financeiro_e_Orcamentario_-_RGA_assinado | 27/01/2026 | 366,9 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 150 - 29_01_2026 Ed Complementar - Resolução 267 | 30/01/2026 | 682,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/01/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/01/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Resolução nº 01/2026 para parecer.
Resposta: 28/01/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 28/01/2026 |
emenda ao Projeto de Resolução nº 01/2026 para constar a data correta da atualização do valor do vale alimentação: 01º/01/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 28/01/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga de que trata a Resolução 246 de 23 de maio de 2023
Autoria: Mauro Zamaro |
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| Resolução Nº 267/2026 | 29/01/2026 |
Resolução 267/2026, visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga de que trata a Resolução 246 de 23 de maio de 2023.
Autoria: Dalva Milaré Arruda Lodi, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 13ª Sessão Extraordinária de 2026 | 28/01/2026 | 1ª Discussão |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado