Autógrafo Nº 6578/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00254/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo 6578 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Encaminha Projeto de Lei que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia Municipal, nos termos da Lei n° 6.142, de 18 de maio de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo_6578_projeto_lei_n_4_2026_reajuste_vale_alimentacao | .doc | 28/01/2026 | 180 KB | |
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| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 23/01/2026 | Encaminha Projeto de Lei que visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia Municipal, nos termos da Lei n° 6.142, de 18 de maio de 2023. |