Ato da Mesa Nº 436/2026
Data: 30/01/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: nomeação responsavel pela ouvidoria
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Recursos Humanos
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Determino o envio da portaria anexa a fim de seja observado o artigo 43, §2º da Resolução 248/2023 em que há acúmulo de atribuição.
Resposta: 02/02/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: publicar em 02/02