Parecer das Comissões Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Data: 03/02/2026
Protocolo: 00388/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2026, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Projeto de lei que institui Liberdade Econômica, visando reduzir burocracias, garantir a livre iniciativa e incentivar o desenvolvimento econômico em Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Consumidor - Documento Assinado | 23/03/2026 | 684,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 05/11/2025 | Projeto de lei que institui Liberdade Econômica, visando reduzir burocracias, garantir a livre iniciativa e incentivar o desenvolvimento econômico em Pirassununga. |