Parecer das Comissões Nº 14/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2025
Data: 03/02/2026
Protocolo: 00396/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA, REVOGA A LEI Nº 3.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Participação Legislativa - Documento Assinado | 09/02/2026 | 665,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2025 | 14/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA, REVOGA A LEI Nº 3.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |