Parecer das Comissões Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Nº 100/2025
Data: 03/02/2026
Protocolo: 00400/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, LUCIANA BATISTA, THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - Dispõe sobre a implementação de projetos de conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, destina os recursos arrecadados à respectiva Associação de Pais e Mestres e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Finanças - Documento Assinado | 23/02/2026 | 648,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 100/2025 | 14/11/2025 | Dispõe sobre a implementação de projetos de conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, destina os recursos arrecadados à respectiva Associação de Pais e Mestres e dá outras providências. |