Ordem de Serviço Nº 8/2026
Data: 04/02/2026
Protocolo: 00419/2026
Situação: Tramitando
Autoria: Renan Elian de Carvalho Mamede, Diretoria Adminstrativa Financeira, Presidência
Assunto: Pedido de contratação de Vale-Alimentação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DFD Vale-Alimentação | .doc | 04/02/2026 | 125 KB | |
| DFD Vale-Alimentação - Documento Assinado | 04/02/2026 | 562,9 KB | ||
| Habilitação Verocard | .zip | 30/03/2026 | 15,3 MB | |
| Habilitação Up Brasil | .zip | 30/03/2026 | 25,7 MB | |
| Habilitação Pluxee | .zip | 30/03/2026 | 43,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gestor de Contratos
Destinatário: Presidência
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Documentos Consolidados, Empenhos realizados e registros na Audesp realizados.
Remetente: Gestor de Contratos
Destinatário: Presidência
Envio: 06/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Documentação enviada para os fornecedores, aguardando retorno.
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Gestor de Contratos
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Encaminho minutas de contrato editáveis revisadas para conferência e preenchimento dos valores negociais e demais providências por parte da Gestão de Contratos. (Encaminhamentos também realizados à Gestão de Contratos para providências) VER ANEXO 334/2026 como referência
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Ciente
Complemento: Encaminhado documentação para os fornecedores
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Presidência
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho minutas de contrato editáveis revisadas para conferência e preenchimento dos valores negociais e demais providências por parte da Gestão de Contratos. (Encaminhamentos também realizados à Gestão de Contratos.
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Encaminho em anexo as minutas de contrato referente a contratação de serviço de vale alimentação para verificação.
Remetente: Compras
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 31/03/2026
Complemento: Segue, Versão Final publicada do Edital de Credenciamento
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Ciente
Remetente: Mauro Zamaro
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 30/03/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Para preenchimento das minutas de contrato administrativo das três empresas credenciadas para posterior conferência e validação da Procuradoria.
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 30/03/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Para redigir minuta conforme docs juntados pelo setor de compras
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Encaminho minutas de contrato editáveis revisadas para conferência e preenchimento dos valores negociais e demais providências por parte da Gestão de Contratos. (Encaminhamentos também realizados à Gestão de Contratos para providências) VER ANEXO 334/2026 como referência
Remetente: Compras
Destinatário: Presidência
Envio: 30/03/2026
Complemento: Boa tarde. Encaminho processo referentes às 3 empresas credenciadas que foram selecionadas para adesão. As quantidades constam em informe fornecido pelo setor de Recursos Humanos em anexo deste processo. Os documentos serão enviados via e-mail devido à grande quantidade e impossibilidade de anexar arquivos compactados.
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Ciente do quanto informado pelo gestor de contratos, quanto à adesão dos servidores. Encaminho ao setor jurídico para elaboração das minutas contratuais
Resposta: 01/04/2026
Resultado: MINUTA DE CONTRATO
Complemento: Encaminho minutas de contrato editáveis revisadas para conferência e preenchimento dos valores negociais e demais providências por parte da Gestão de Contratos.
Remetente: Presidência
Destinatário: Compras
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Anexo Nº 300/2026
Remetente: Compras
Destinatário: Presidência
Envio: 25/03/2026
Complemento: Encaminho processo para Adjudicação e Homologação de Processo de Credenciamento.
Remetente: Compras
Destinatário: Recursos Humanos
Envio: 24/03/2026
Complemento: Lista Credenciados
Resposta: 27/03/2026
Complemento: Levantamento das opções dos servidores realizado.
Remetente: Compras
Destinatário: Mauro Zangaro Pessin
Envio: 02/03/2026
Complemento: Bom dia. Encaminho processo para solicitar dotação orçamentária referente à contratação de Vale-Alimentação, no valor anual de R$ 530.712,00 (quinhentos e trinta mil, setecentos e doze reais).
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Compras
Envio: 26/02/2026
Complemento: Encaminho documento revisado para verificação. A revisão se limitou às questões jurídicas que foram apontadas no parecer. Não foram alteradas condições de índices ou de mérito procedimental administrativo. Prazos para recursos foram equalizados com a legislação vigente.
Documento vinculado: Anexo Nº 172/2026
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Compras
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: O edital foi revisado e demanda as correções apontadas no parecer jurídico, devidamente pontuadas para correção (Página 4 do Parecer Jurídico). Quando aplicadas as correções sugeridas, submeter novamente a revisão deste departamento que avaliará apenas as questões de legalidade formal do instrumento, sem adentrar no mérito das questões eminentemente contratuais ou negociais. Para esclarecimentos, convém indicar que as recomendações apontadas no parecer são taxativas, a legalidade dos elementos tais como a da garantia do contrato estão em coerência com a legislação federal (Lei 14.133/2021) - Art. 96ss. Este departamento solicita que, quando encaminhadas as demandas, as questões e respostas esperadas sejam devidamente especificadas e objetivadas.
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Ciente
Complemento: Bom dia. Não havendo modificações a serem realizadas no Edital, e conforme orientado por meu superior direto, retorno processo para finalização ou elaboração de minuta de contrato. Reforço que as questões à respeito nos documentos enviados serão destacadas no texto e apontadas em mensagem "Complemento" de agora em diante.
Remetente: Compras
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 19/02/2026
Complemento: Bom dia. Tramito para que o sistema notifique a resposta enviada.
Resposta: 23/02/2026
Complemento: O edital foi revisado e demanda as correções apontadas no parecer jurídico, devidamente pontuadas para correção (Página 4 do Parecer Jurídico). Quando aplicadas as correções sugeridas, submeter novamente a revisão deste departamento que avaliará apenas as questões de legalidade formal do instrumento, sem adentrar no mérito das questões eminentemente contratuais ou negociais. Para esclarecimentos, convém indicar que as recomendações apontadas no parecer são taxativas, a legalidade dos elementos tais como a da garantia do contrato estão em coerência com a legislação federal (Lei 14.133/2021) - Art. 96ss. Este departamento solicita que, quando encaminhadas as demandas, as questões e respostas esperadas sejam devidamente especificadas e objetivadas.
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Compras
Envio: 11/02/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer preliminar sobre a Ordem de Serviço nº 8/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 129
Resposta: 11/02/2026
Resultado: Ciente
Complemento: Boa tarde. Agradeço pela atenção e rapidez na elaboração deste parecer, essencial para a continuidade do procedimento em tempo hábil. Reforço que a inclusão do modelo de minuta (utilizando modelo de outro órgão como base), preenchida com algumas informações referentes ao edital, tem como objetivo dar suporte à elaboração de minuta pelo setor jurídico. Não possuo conhecimentos jurídicos suficientes para elaborar ou corrigir documentos deste tipo, sendo necessária a formalização da minuta pelo setor responsável para posteriormente ser anexada ao edital. Aproveito para confirmar meu entendimento de que não foram encontradas inconsistências nos instrumentos de elaboração do setor de compras, caso existam, por favor indica-las.
Remetente: Compras
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Boa tarde. Encaminho processo para solicitar parecer jurídico referente à documentação e processo para credenciamento de empresas para fornecimento de vale-alimentação.
Documento vinculado: Anexo Nº 108/2026
Resposta: 11/02/2026
Complemento: Encaminho parecer preliminar sobre a Ordem de Serviço nº 8/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Compras
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexo Nº 108/2026 | 04/02/2026 |
Edital - Termo de Referência - Modelo de Contrato Compatível ao Termo de Referência
Autoria: Compras |
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| Anexo Nº 300/2026 | 25/03/2026 |
Encaminha Ordem de Serviço Nº 8/2026 - Pedido de contratação de Vale-Alimentação
Autoria: Presidência |
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| Contrato Nº 10/2026 | 09/04/2026 |
Prestação de serviços de administração de benefício de auxílio-alimentação, por meio de CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E TARJA MAGNÉTICA, de modelos aberto e fechado, que poderá ser utilizado para pagamento de gêneros alimentícios em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias, comércio de laticínios e/ou frios, açougues, peixarias, hortimercado, armazéns e assemelhados, para os servidores da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. |
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| Contrato Nº 11/2026 | 09/04/2026 |
Prestação de serviços de administração de benefício de auxílio-alimentação, por meio de CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E TARJA MAGNÉTICA, de modelos aberto e fechado, que poderá ser utilizado para pagamento de gêneros alimentícios em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias, comércio de laticínios e/ou frios, açougues, peixarias, hortimercado, armazéns e assemelhados, para os servidores da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA |
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| Contrato Nº 12/2026 | 09/04/2026 |
Prestação de serviços de administração de benefício de auxílio-alimentação, por meio de CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E TARJA MAGNÉTICA, de modelos aberto e fechado, que poderá ser utilizado para pagamento de gêneros alimentícios em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias, comércio de laticínios e/ou frios, açougues, peixarias, hortimercado, armazéns e assemelhados, para os servidores da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. |