Correspondência Recebida Nº 23/2026
Tipo: Oficio
Data: 04/02/2026
Protocolo: 00421/2026
Autoria: Hudson Colombo
Assunto: E-mail encaminhando DECRETO MUNICIPAL N°460, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, bem como OFÍCIO N° 001/CONSEG-SP/26, CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PIRASSUNUNGA - SP, para serem analisados por esta Casa de Leis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 460.22 - regulamenta a LEI 3626.03 - BARES LIMEIRA (1) | 04/02/2026 | 2 MB | ||
| OFICIO_CONSEG_PIRASSUNUNGA_01Jan2026 | 04/02/2026 | 280,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Leitura |