Contas do Executivo Nº 1
Data: 06/02/2026
Protocolo: 00499/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Diretoria Legislativa, Presidência
Assunto: Contas 2023 - Prefeitos: José Carlos Mantovani e Cícero Justino da Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P A R E C E R - 2023 - TCESP - DESFAVORÉVEL | 06/02/2026 | 116,1 KB | ||
| Voto relator | 06/02/2026 | 557,6 KB | ||
| Andamento Processual | 06/02/2026 | 682,4 KB | ||
| P A R E C E R - 2023 | 06/02/2026 | 116,1 KB | ||
| PARECER MPC | 06/02/2026 | 519,5 KB | ||
| P A R E C E R - 2023 - TCESP - DESFAVORÉVEL - Cópia | 09/02/2026 | 118,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: THEO SANTOS DE SOUZA
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: REINALDO CARIDADE
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIANA BATISTA
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: FABRÍCIO LUBRECHET
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: CARLOS LUIZ DE DEUS
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Ciente
Complemento: Ciente do ofício
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 09/02/2026 - Prazo: 12/02/2026
Objetivo: Para parecer da comissão permanente
Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Lavoura, Encaminho TC- 00004503.989.23-8, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para análise e emissão de parecer no prazo regimental (artigo 169 da Resolução165, de 13 de abril de 2005).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 24/2026 | 04/02/2026 |
E-mail encaminhado informando que foi disponibilizado, no Sistema SEI!, o link de acesso à cópia do Processo TC-004503.989.23-8, que tratou das Contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| Processo Administrativo Nº 1/2026 | 06/02/2026 |
Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Pirassununga, exercício 2023, com parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emitido no Processo TC –00004503.989.23-8 - JOSE CARLOS MANTOVANI e CICERO JUSTINO DA SILVA
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Parecer das Comissões Nº 3/2026 as Contas do Executivo Nº 1 | 12/02/2026 |
Parecer das Comissões as Contas do Executivo Nº 1 - Contas 2023 - Prefeitos: José Carlos Mantovani e Cícero Justino da Silva
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, THEO SANTOS DE SOUZA, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 4/2026 as Contas do Executivo Nº 1 | 12/02/2026 |
Projeto de Decreto Legislativo - Parecer das Comissões as Contas do Executivo Nº 1 - Contas 2023 - Prefeitos: José Carlos Mantovani e Cícero Justino da Silva
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, THEO SANTOS DE SOUZA, LUCIANA BATISTA |