Ofício PM Nº 30/2026
Data: 09/02/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Gabinete - PM
Assunto: Ofício 13/2026 - Requisição de informações e de cópia Integral de correspondências oficiais relativas à Comissão Especial de Inquérito nº 01/2025, não constantes dos autos encaminhados ao Chefe do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 13 GAB | 09/02/2026 | 97,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Presidência
Envio: 18/02/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho Parecer Jurídico sobre o Ofício PM Nº 30/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 133
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/02/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Encaminho ao Setor Juridico para análise os oficios enviados pelo Poder Executivo
Resposta: 18/02/2026
Complemento: Encaminho Parecer Jurídico sobre o Ofício PM Nº 30/2026
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Gabinete - PM
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Ofício 13/2026 - Requisição de informações e de cópia Integral de correspondências oficiais relativas à Comissão Especial de Inquérito nº 01/2025, não constantes dos autos encaminhados ao Chefe do Poder Executivo.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2020 | Leitura |