Requerimento Nº 78/2026
Tipo: Moção
Data: 13/02/2026
Protocolo: 00650/2026
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Repúdio à ausência de Professores de Educação Infantil (PEI) nas unidades escolares do Município, em razão dos prejuízos causados ao atendimento educacional das crianças e ao descumprimento do dever de garantia de educação pública de qualidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/02/2026 | 905,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 118/2026 | 24/02/2026 |
Encaminha Requerimento Nº 78/2026 - Moção de Repúdio à ausência de Professores de Educação Infantil (PEI) nas unidades escolares do Município, em razão dos prejuízos causados ao atendimento educacional das crianças e ao descumprimento do dever de garantia de educação pública de qualidade.
Autoria: Presidência |
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| Ofício Nº 119/2026 | 24/02/2026 |
Encaminha Requerimento Nº 78/2026 - Moção de Repúdio à ausência de Professores de Educação Infantil (PEI) nas unidades escolares do Município, em razão dos prejuízos causados ao atendimento educacional das crianças e ao descumprimento do dever de garantia de educação pública de qualidade.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Contra (1) - FABRÍCIO LUBRECHET
Resultado: Aprovado