Requerimento Nº 79/2026
Tipo: Moção
Data: 13/02/2026
Protocolo: 00652/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em razão da ausência de fornecimento de material didático adaptado destinado a estudantes com deficiência visual, prejudicando o pleno acesso à educação inclusiva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/02/2026 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 94/2026 | 19/02/2026 |
Encaminha Requerimento Nº 79/2026 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em razão da ausência de fornecimento de material didático adaptado destinado a estudantes com deficiência visual, prejudicando o pleno acesso à educação inclusiva.
Autoria: Presidência |
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| Ofício Nº 95/2026 | 19/02/2026 |
Encaminha Requerimento Nº 79/2026 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em razão da ausência de fornecimento de material didático adaptado destinado a estudantes com deficiência visual, prejudicando o pleno acesso à educação inclusiva.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Ausente (1) - WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado