Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 00660/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo referente as Contas do Executivo Municipal relativa ao ano de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto 2021 | 13/02/2026 | 374,3 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Para Providências
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/02/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 03/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o projeto de decreto legislativo nº 03/26 para parecer.
Resposta: 25/02/2026
Resultado: Parecer Jurídico emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 32/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 13/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo referente as Contas do Executivo Municipal relativa ao ano de 2021.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026 |
|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 25/02/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo referente as Contas do Executivo Municipal relativa ao ano de 2021.
Autoria: Mauro Zamaro |
|
| Parecer das Comissões Nº 136/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 03/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo referente as Contas do Executivo Municipal relativa ao ano de 2021.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, LUCIANA BATISTA |
|
| Parecer das Comissões Nº 137/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 03/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo referente as Contas do Executivo Municipal relativa ao ano de 2021.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Parecer das Comissões Nº 138/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 03/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo referente as Contas do Executivo Municipal relativa ao ano de 2021.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Parecer das Comissões Nº 139/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 03/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo referente as Contas do Executivo Municipal relativa ao ano de 2021.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2020 | Leitura |