Ofício Nº 95/2026
Tipo: Ofício Secretaria
Data: 19/02/2026
Protocolo: 00718/2026
Situação: Tramitando
Autoria: Presidência
Assunto: Encaminha Requerimento Nº 79/2026 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em razão da ausência de fornecimento de material didático adaptado destinado a estudantes com deficiência visual, prejudicando o pleno acesso à educação inclusiva.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 79/2026 | 13/02/2026 |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em razão da ausência de fornecimento de material didático adaptado destinado a estudantes com deficiência visual, prejudicando o pleno acesso à educação inclusiva.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |