Parecer das Comissões Nº 52/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Data: 20/02/2026
Protocolo: 00765/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Participação Legislativa - Documento Assinado | 09/03/2026 | 664 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 13/11/2025 | Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências." |