Parecer das Comissões Nº 81/2026 ao Projeto de Lei Nº 102/2025
Data: 23/02/2026
Protocolo: 00820/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, LUCIANA BATISTA, THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Projeto de Lei Hortas Comunitárias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Finanças - Documento Assinado | 09/03/2026 | 655,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2025 | 19/11/2025 | Projeto de Lei Hortas Comunitárias. |