Parecer das Comissões Nº 84/2026 ao Projeto de Lei Nº 102/2025
Data: 23/02/2026
Protocolo: 00823/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, LUCIANA BATISTA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Projeto de Lei Hortas Comunitárias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa Humana | 25/02/2026 | 547,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2025 | 19/11/2025 | Projeto de Lei Hortas Comunitárias. |