Parecer das Comissões Nº 88/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2025
Data: 23/02/2026
Protocolo: 00827/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos valores investidos com recursos públicos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Pirassununga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Participação Legislativa - Documento Assinado | 25/02/2026 | 560,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 105/2025 | 01/12/2025 | Dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos valores investidos com recursos públicos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Pirassununga, e dá outras providências. |