Parecer das Comissões Nº 99/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Data: 23/02/2026
Protocolo: 00839/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Projeto de Lei Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Participação Legislativa - Documento Assinado | 25/02/2026 | 559 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 110/2025 | 04/12/2025 | Projeto de Lei Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção e dá outras providências |