Parecer das Comissões Nº 114/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
Data: 23/02/2026
Protocolo: 00854/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, LUCIANA BATISTA, THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 209, de 31 de julho de 2024, que autoriza a concessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Pirassununga à empresa ENERCO - Energia e Coogeração Ltda., visando à construção de um Centro de Tratamento de Câncer, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Finanças - Documento Assinado | 09/03/2026 | 660 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 | 14/11/2025 | Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 209, de 31 de julho de 2024, que autoriza a concessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Pirassununga à empresa ENERCO - Energia e Coogeração Ltda., visando à construção de um Centro de Tratamento de Câncer, e dá outras providências. |