Parecer das Comissões Nº 120/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
Data: 23/02/2026
Protocolo: 00860/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Participação Legislativa - Documento Assinado | 25/02/2026 | 560,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 04/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município. |