Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 25/02/2026
Protocolo: 00934/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que institui o Diploma Artista do Ano
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/02/2026 | 397,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 26/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 25/02/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 03/03/2026 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |