Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 25/02/2026
Protocolo: 00934/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que institui o Diploma Artista do Ano
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de decreto legislativo artista do ano | .doc | 25/02/2026 | 172 KB | |
| Documento Assinado | 26/02/2026 | 397,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: OS PARECERES DEVEM SER DO SUBSTITUTIVO Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/04/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 24/03/2026
Complemento: Encaminho em anexo a Análise de Prevenção Legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 26/02/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 25/02/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 03/03/2026 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA |
|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 06/04/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo que institui o Diploma Artista do Ano
Autoria: Mauro Zamaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 57ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado