Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025
Data: 26/02/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga.
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2026
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres ao Substitutivo e posterior envio às comissões, com urgencia 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular 5) de Turismo, Cultura e Esporte
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 123/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 | 27/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, LUCIANA BATISTA, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 124/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 | 27/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 125/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 | 27/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 126/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 | 27/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Parecer das Comissões Nº 127/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 | 27/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 106/2025 | 01/12/2025 | Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado