Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025
Data: 26/02/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Envio: 27/02/2026 - Prazo: 04/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Envio: 27/02/2026 - Prazo: 04/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 27/02/2026 - Prazo: 04/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Envio: 27/02/2026 - Prazo: 04/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres ao Substitutivo e posterior envio às comissões, com urgencia 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 128/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 27/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, THEO SANTOS DE SOUZA, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 129/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 27/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 130/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 27/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 131/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 27/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2025 | 01/12/2025 | Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: retirado de pauta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Contra (7) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Abstenção (1) - FABRÍCIO LUBRECHET
A favor (2) - REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Rejeitado