Parecer das Comissões Nº 126/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025
Data: 27/02/2026
Protocolo: 01010/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 02/03/2026 | 706 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 | 26/02/2026 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga. |