Parecer das Comissões Nº 130/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025
Data: 27/02/2026
Protocolo: 01014/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Participação Legislativa | 09/03/2026 | 714,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 26/02/2026 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências. |