Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 03/03/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Coautoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/03/2026 | 450,4 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 25/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo que institui o Diploma Artista do Ano |