Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 03/03/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Coautoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/03/2026 | 450,4 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 182/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 09/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 183/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 09/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 184/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 09/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 185/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 09/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 25/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo que institui o Diploma Artista do Ano |