Projeto de Lei Nº 22/2026
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2026
Protocolo: 01095/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Denominar de Jarbas Machado, a Praça, localizada entre as Ruas Guido Trevisan e Antônio Luís Darmiano Mistieri, Jardim Itália.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PRAÇA JARBAS MACHADO | .doc | 03/03/2026 | 170 KB | |
| DOCUMENTO PRAÇA JD ITALIA SEM DENOMINAÇÃO | 03/03/2026 | 26,7 KB | ||
| praça jd italia area | .png | 03/03/2026 | 776,8 KB | |
| Documento Assinado | 03/03/2026 | 419,2 KB |
Tramitações
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Mauro Zamaro
Envio: 04/03/2026
Complemento: Análise de Prevenção Legislativa do Projeto de Lei nº 22/2026
Documento vinculado: Anexo Nº 206/2026
Remetente: Mauro Zamaro
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 04/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Para análise de prevenção legislativa
Resposta: 04/03/2026
Complemento: Ciente
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho Projeto de lei nº 22/2026 para parecer.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |