Projeto de Lei Nº 22/2026
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2026
Protocolo: 01095/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Denominar de Jarbas Machado, a Praça, localizada entre as Ruas Guido Trevisan e Antônio Luís Darmiano Mistieri, Jardim Itália.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PRAÇA JARBAS MACHADO | .doc | 03/03/2026 | 170 KB | |
| DOCUMENTO PRAÇA JD ITALIA SEM DENOMINAÇÃO | 03/03/2026 | 26,7 KB | ||
| praça jd italia area | .png | 03/03/2026 | 776,8 KB | |
| Documento Assinado | 03/03/2026 | 419,2 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Mauro Zamaro
Envio: 04/03/2026
Complemento: Análise de Prevenção Legislativa do Projeto de Lei nº 22/2026
Documento vinculado: Anexo Nº 206/2026
Resposta: 11/03/2026
Complemento: Parecer Jurídico emitido.
Remetente: Mauro Zamaro
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 04/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Para análise de prevenção legislativa
Resposta: 04/03/2026
Complemento: Ciente
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho Projeto de lei nº 22/2026 para parecer.
Resposta: 11/03/2026
Resultado: Parecer Jurídico emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 140/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 17/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Denominar de Jarbas Machado, a Praça, localizada entre as Ruas Guido Trevisan e Antônio Luís Darmiano Mistieri, Jardim Itália.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, LUCIANA BATISTA, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 141/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 17/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Denominar de Jarbas Machado, a Praça, localizada entre as Ruas Guido Trevisan e Antônio Luís Darmiano Mistieri, Jardim Itália.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 142/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 17/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Denominar de Jarbas Machado, a Praça, localizada entre as Ruas Guido Trevisan e Antônio Luís Darmiano Mistieri, Jardim Itália.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 143/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 17/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Denominar de Jarbas Machado, a Praça, localizada entre as Ruas Guido Trevisan e Antônio Luís Darmiano Mistieri, Jardim Itália.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/03/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado