Projeto de Lei Nº 23/2026
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2026
Protocolo: 01096/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Visa denominar a Rua 17 do Loteamento Jardim Marília II de Sueli Aparecida de Lima Zan e revoga a Lei nº 6.324, de 11 de abril de 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 61_2024 - PLE0061_2024 (1) | 03/03/2026 | 42,1 KB | ||
| Projeto de Lei 61_2024 - PLE0061_2024 (2) | 03/03/2026 | 43,3 KB | ||
| Projeto de Lei 61_2024 - PLE0061_2024 (3) | 03/03/2026 | 17,7 KB | ||
| Decreto Aprovação | 03/03/2026 | 7,5 MB | ||
| Matrícula Jardim Marília II | 03/03/2026 | 1,3 MB | ||
| Protocolo 7125 | 03/03/2026 | 13,8 MB | ||
| Documento Assinado | 04/03/2026 | 393,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Projeto de Lei Nº 23/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2026
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 05/03/2026
Complemento: ANÁLISE DE PREVENÇÃO LEGISLATIVA - Projeto de Lei Nº 23/2026
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 | 12/03/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - Visa denominar a Rua 17 do Loteamento Jardim Marília II de Sueli Aparecida de Lima Zan e revoga a Lei nº 6.324, de 11 de abril de 2024
Autoria: Mauro Zamaro |
|
| Requerimento Nº 171/2026 | 16/03/2026 |
REGIME DE URGENCIA PL 23/2026, que visa denominar a Rua 17 do Loteamento Jardim Marília II de Sueli Aparecida de Lima Zan e revoga a Lei nº 6.324, de 11 de abril de 2024
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado