Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Tipo: Modificativa
Data: 05/03/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Emenda alterando o Art. 4º do Projeto de Lei Nº 95/2025 - Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/03/2026 | 392,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 13/11/2025 | Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências." |