Projeto de Lei Nº 25/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2026
Protocolo: 01158/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Projeto de Lei que atribui a denominação de José Evaristo à Rua 1 do Jardim Marília II.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01 - Projeto de Lei - Rua José Evaristo | .doc | 05/03/2026 | 172 KB | |
| 02 - Certidão de Óbito - Sr. José Evaristo | 05/03/2026 | 238,9 KB | ||
| Decreto de Aprovação | 05/03/2026 | 9,6 MB | ||
| Protocolo 7125-2025 | 05/03/2026 | 11,3 MB | ||
| Matricula Pirassununga Jardim Marilia II | 05/03/2026 | 1,7 MB | ||
| Documento Assinado | 05/03/2026 | 377,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2026
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 10/03/2026
Complemento: ANÁLISE DE PREVENÇÃO LEGISLATIVA - Projeto de Lei Nº 25/2026
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 12/03/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Projeto de Lei que atribui a denominação de José Evaristo à Rua 1 do Jardim Marília II.
Autoria: Mauro Zamaro |
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| Requerimento Nº 150/2026 | 12/03/2026 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 25/2026, que visa denominar a Rua 01 do Jardim Marília II de Rua José Evaristo.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado