Projeto de Lei Nº 28/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2026
Protocolo: 01215/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Assunto: Denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Marilia II de Milton Odilon Zerbetto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Aprovação | 09/03/2026 | 7,5 MB | ||
| Matricula Pirassununga Jd Marília | 09/03/2026 | 1,3 MB | ||
| Protocolo 7125-2025 | 09/03/2026 | 13,7 MB | ||
| Documento Assinado | 09/03/2026 | 367 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2026
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 10/03/2026
Complemento: ANÁLISE DE PREVENÇÃO LEGISLATIVA - Projeto de Lei Nº 28/2026
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 148/2026 | 11/03/2026 |
Requerimento de urgência ao projeto de lei 28/2026 que visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Marilia II de Milton Odilon Zerbetto
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 12/03/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Marilia II de Milton Odilon Zerbetto
Autoria: Mauro Zamaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado