Correspondência Recebida Nº 55/2026
Tipo: E-mail
Data: 10/03/2026
Protocolo: 01261/2026
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo – 2ª Promotoria de Justiça de Pirassununga
Assunto: Solicitação – Ministério Público do Estado de São Paulo – Informações sobre legislação municipal de queimadas e projetos de atualização para o IC nº 236/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Despacho providências antes da reunião março | .docx | 10/03/2026 | 56,3 KB | |
| Roundcube Webmail __ Fwd_ 2ª Promotoria | 10/03/2026 | 118,2 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Documento vinculado: Outros Nº 2/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Solicito realização de pesquisa para busca de leis vigentes e eventuais projetos que tratem de queimadas.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Outros Nº 2/2026 | 10/03/2026 |
Encaminha Correspondência Recebida Nº 55/2026 - Solicitação – Ministério Público do Estado de São Paulo – Informações sobre legislação municipal de queimadas e projetos de atualização para o IC nº 236/2024
Autoria: Gustavo Filomeno Delphine |
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| Resposta Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 55/2026 | 16/03/2026 | Resposta à Correspondência Recebida Nº 55/2026 - Solicitação – Ministério Público do Estado de São Paulo – Informações sobre legislação municipal de queimadas e projetos de atualização para o IC nº 236/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Leitura |