Outros Nº 2/2026
Data: 10/03/2026
Situação: Informativo
Autoria: Gustavo Filomeno Delphine
Assunto: Encaminha Correspondência Recebida Nº 55/2026 - Solicitação – Ministério Público do Estado de São Paulo – Informações sobre legislação municipal de queimadas e projetos de atualização para o IC nº 236/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 55/2026 | 10/03/2026 |
Solicitação – Ministério Público do Estado de São Paulo – Informações sobre legislação municipal de queimadas e projetos de atualização para o IC nº 236/2024
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo – 2ª Promotoria de Justiça de Pirassununga |