Projeto de Lei Nº 30/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2026
Protocolo: 01332/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Assunto: Denominação de Fabio Alexandre de Moraes a rua 04 Jardim Marilia 2.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Aprovação | 12/03/2026 | 7,5 MB | ||
| Protocolo 7125-2025 | 12/03/2026 | 13,7 MB | ||
| Matrícula Pirassununga Jd Marília | 12/03/2026 | 1,3 MB | ||
| Documento Assinado | 12/03/2026 | 368,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei Nº 30/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 12/03/2026
Complemento: Encaminho em anexo a Certidão de Análise Legislativa - Projeto nº 30/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 13/03/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Denominação de Fabio Alexandre de Moraes a rua 04 Jardim Marilia 2.
Autoria: Mauro Zamaro |
|
| Requerimento Nº 164/2026 | 13/03/2026 |
Urgência ao PL 30/2026
Autoria: LUCIANA BATISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado