Requerimento Nº 167/2026
Tipo: Reunião Pública
Data: 13/03/2026
Protocolo: 01384/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Coautoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Apoio: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Reunião Pública para tratar de assuntos relacionados à nova Lei Federal nº 15.326/26 e às adequações necessárias referentes às ADIs, bem como para discutir demais temas pertinentes à categoria profissional, com convite à participação dos responsáveis pela Educação Especial do município, do Secretário Municipal de Educação, das ADIs, do Sindicato dos Trabalhadores e demais interessados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/04/2026 | 1 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 16/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Resultado: Aprovado