Parecer das Comissões Nº 141/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 01448/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Denominar de Jarbas Machado, a Praça, localizada entre as Ruas Guido Trevisan e Antônio Luís Darmiano Mistieri, Jardim Itália.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça - Documento Assinado | 23/03/2026 | 727 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/2026 | 03/03/2026 | Denominar de Jarbas Machado, a Praça, localizada entre as Ruas Guido Trevisan e Antônio Luís Darmiano Mistieri, Jardim Itália. |